O que acontece quando o Judiciário, e não a parte, permanece inerte?

Por que o habeas corpus incomoda tanto o Judiciário?

Opinião O brocardo latino dormientibus non succurrit jus — “o direito não socorre aos que dormem” — tem função central em nosso processo civil, ao sancionar a inércia da parte na defesa de seus interesses. Contudo, a questão que se impõe é: o que ocorre quando não é a parte que dorme, mas […]

confira quais serão as regras para fazer parte do programa

Bolsa Família 2026 pode ter aumento no valor do benefício; saiba detalhes

Foto: Lyon Santos/ MDS Com informações do fdr A aprovação de novos beneficiários no Bolsa Família em 2026 seguirá regras já estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com critérios econômicos e sociais que se aplicam igualmente a todas as famílias. Embora o pagamento mensal seja distribuído conforme o final do NIS, esse […]

Concurso APAC terá um novo edital? Entenda!

Concurso APAC terá um novo edital? Entenda!

Novidade sobre o concurso APAC! A Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas destaca necessidade da realização de concurso público! Suzana Montenegro salientou: “Estamos sempre numa disputa para novas vagas de concurso com outras unidades do Governo do Estado, mas acredito que nossos pleitos devem ser atendido em breve”. O último edital da APAC […]

Brasil apresenta a Política de Educação Ambiental Escolar na COP30

Brasil apresenta a Política de Educação Ambiental Escolar na COP30

Foto: João Stangherlin/MEC Os ministros Camilo Santana (Educação) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) anteciparam nesta quarta-feira (12), na COP30, em Belém, a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que será lançada em breve pelo Governo do Brasil. Os dois participaram de painel no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), na […]

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar.  “Na presente fase de cognição restrita, há prova da materialidade e indícios […]

Amupe discute segurança na iluminação pública

Amupe discute segurança na iluminação pública

Fotos: Divulgação O primeiro tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Panelas, Rubem Lima, participou nesta quinta-feira (14/11) de uma reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir medidas referentes à segurança na iluminação pública nos municípios. O encontro contou com representantes do MPT, da Neoenergia Pernambuco, do Crea-PE e […]

Governo fará seleção pública de Téc. de Administração

Governo fará seleção pública de Téc. de Administração

Foto: Mirva Filho O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anuncia a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 55 técnicos em administração. O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14). As inscrições […]

EUA vão retirar tarifas de alguns produtos de quatro países

EUA vão retirar tarifas de alguns produtos de quatro países

Os Estados Unidos (EUA) informaram que removerão as tarifas sobre alguns alimentos e outras importações da Argentina, do Equador, da Guatemala e de El Salvador, conforme acordos-quadro que darão às empresas norte-americanas maior acesso a esses mercados. Espera-se que os acordos ajudem a reduzir os preços do café, das bananas e de outros alimentos, disse uma autoridade […]

INSS terá novas regras e reajustes em 2026; veja o que muda para aposentados e segurados

INSS terá novas regras e reajustes em 2026; veja o que muda para aposentados e segurados

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Com informações do fdr O ano de 2026 chega com uma série de ajustes que atingem diretamente aposentados, pensionistas e segurados que planejam solicitar algum benefício do INSS. As mudanças envolvem desde o cálculo de aposentadorias até a ampliação dos serviços digitais, passando por impactos provocados pelo novo salário mínimo […]