O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, comemorou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.

Simonetti afirmou, em nota oficial, que a escolha tem “significado especial para advocacia”, já que Messias é advogado de carreira.

Messias já despontava como favorito para a indicação nas últimas semanas. Na última segunda-feira (17/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outro postulante à vaga, que havia escolhido o AGU para o posto.

A confirmação do nome de Messias para o STF depende de aprovação do Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no Plenário da casa ainda não têm data marcada.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Lula ligou para ele para confirmar a indicação e agradeceu pela “deferência do telefonema”.

Manifestações de apoio

A indicação de Messias foi bem recebida por políticos e autoridades do Judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, afirmou que o atual AGU reúne as qualidades necessárias para o cargo no STF.

“Para ser ministro do STF, além dos pressupostos constitucionais genéricos, exige-se padrões éticos impecáveis, sólido conhecimento jurídico, familiaridade com a prática judicial, leveza na convivência e inabalável espírito público. O ministro Jorge Messias passa com louvor em todos esses requisitos”, declarou.

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Messias é “um homem bom e um jurista respeitado”.

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, “reúne as qualidades morais e jurídicas para um cargo que exige além de tudo, uma característica indispensável: sensibilidade social”.

“Um homem de Deus e de princípios. Saberá defender honradamente esses valores em seu mandato”, comentou Francisco de Assis e Silva, vice-presidente jurídico da J&F.

Pierpaolo Bottini, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, também celebrou a indicação. “Messias reúne experiência, consistência ideológica, conhecimento jurídico, e já foi testado em inúmeras questões sensíveis a frente da advocacia geral da união, de forma que reúne todos os atributos para ingressar na suprema corte”, afirmou.

O deputado federal Marcos Pereira, presidente do Republicanos, foi outro a congratular o indicado. “Jorge Messias preenche os requisitos exigidos pela Constituição e tenho certeza que será um grande ministro, dignificando o tribunal.”

Leia na íntegra a nota da OAB Nacional:

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país.

A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.

O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até essa nova responsabilidade.

A OAB também reconhece feitos do ministro em conjunto com a advocacia, como a atuação no STF para preservar os honorários da advocacia privada.

Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB