A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Cabrobó (PE), Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai (Avante), e da vice-prefeita Geórgia Fernanda Torres de Oliveira. A decisão, assinada nesta sexta-feira (7) pelo juiz Felippe Lothar Brenner, da 77ª Zona Eleitoral, atende parcialmente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024.

De acordo com o processo, a investigação constatou a distribuição de vales-combustível a eleitores, especialmente durante uma carreata realizada em 28 de setembro de 2024. Foram apreendidos vales no valor de cerca de R$ 55,5 mil, além de celulares e imagens de segurança dos postos Limarques e Valdivino, no município.

A sentença aponta que o esquema foi articulado com a participação de familiares do prefeito, entre eles Elioenai Dias Santos (pai) e Eliel Augusto de Souza Santos (irmão), que teriam negociado e pago os vales. Para o magistrado, as provas como mensagens e transações financeiras analisadas pela Polícia Federal (PF) demonstram uso indevido de recursos com finalidade eleitoral, configurando abuso de poder econômico e comprometendo a lisura do pleito.

Consequências da sentença

Além da cassação dos diplomas, a decisão prevê:

– Inelegibilidade por oito anos para Galego de Nanai, Fernanda Torres, Elioenai Dias Santos (pai) e Eliel Augusto de Souza Santos (irmão);

– Multa de R$ 5 mil aplicada ao prefeito e à vice-prefeita.

Apesar da decisão, o prefeito e a vice seguem nos cargos. Isso porque a sentença não tem efeito imediato e a defesa poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O recurso tem efeito suspensivo até o julgamento final.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Galego de Nanai disse ter recebido a decisão “com tranquilidade” e afirmou confiar na Justiça. “Nós confiamos na Justiça, respeitamos a decisão do juízo de primeiro grau e vamos apresentar nossos recursos. Continuamos como prefeito e vice, exercendo o mandato normalmente até o julgamento final”, declarou o gestor.

Ele ainda destacou a vitória nas urnas com quase 8 mil votos de diferença, reforçando o compromisso com a população e demonstrando confiança na reversão da sentença no TRE-PE.

Nota

Em nota, a Prefeitura de Cabrobó reforçou que o gestor recorre recorrerá da decisão em primeira instância junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para reanálise do caso.

“A Assessoria de Comunicação informa que o prefeito Galego de Nanai e a vice-prefeita Fernanda Torres receberam com tranquilidade e respeito a decisão proferida pela Justiça Eleitoral em primeira instância. Reafirmamos nossa confiança plena na Justiça e esclarecemos que serão interpostos os recursos cabíveis junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a fim de garantir a reanálise dos fatos. O prefeito e a vice-prefeita seguem firmes no compromisso com o povo de Cabrobó, mantendo a normalidade administrativa e o trabalho diário em prol do desenvolvimento do município. A gestão municipal confia que, ao final do processo, a verdade prevalecerá e a justiça será feita“, declarou a nota, enviada pela assessoria.