Cresce a insatisfação dos americanos com a Suprema Corte
Liberal ou conservadora? As pesquisas de opinião mais recentes da Gallup e do Pew Research Center indicam que o nível de insatisfação dos eleitores americanos com a Suprema Corte vem subindo progressivamente. Americanos estão cada vez menos satisfeitos com a Suprema Corte Na opinião da maioria dos entrevistados, a corte se tornou muito […]
Lula confirma para Pacheco que escolheu Messias para o STF
Cabeça feita Na noite desta segunda-feira (17/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que vai escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal que ficou aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A escolha de […]
Uso da IA no mundo jurídico: eficiência com salvaguardas
Opinião Passei as duas semanas nos Estados Unidos debatendo inteligência artificial aplicada ao Direito em uma agenda intensa com profissionais de grandes empresas, acadêmicos e membros do Judiciário em um país que o centro do mercado jurídico e da tecnologia. Este artigo apresenta as conclusões desse ciclo de trocas e observações sobre o […]
O que acontece quando o Judiciário, e não a parte, permanece inerte?
Opinião O brocardo latino dormientibus non succurrit jus — “o direito não socorre aos que dormem” — tem função central em nosso processo civil, ao sancionar a inércia da parte na defesa de seus interesses. Contudo, a questão que se impõe é: o que ocorre quando não é a parte que dorme, mas […]
Jornada de Processo Civil comemora dez anos do CPC
O Conselho da Justiça Federal promove a IV Jornada de Direito Processual Civil nos dias 10 e 11 de novembro. O evento comemora os dez anos da promulgação do Código de Processo Civil, da Lei de Mediação e da Lei da Arbitragem, além dos 20 anos da Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. O […]
Testamento de Chica da Silva está disponível para consulta online
Documento histórico “Aos doze do mês de novembro de mil setecentos e setenta anos e neste sítio de Macaúbas, eu, Francisca da Silva de Oliveira, andando de saúde natural e em meu perfeito juízo e conhecimento, porém temendo a morte como a todas as criaturas e não sabendo a hora em que Deus […]
CJF e Ajufe lançam livro sobre história do Judiciário Federal
PILAR DA DEMOCRACIA O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançam nesta segunda-feira (10/11) o livro “Justiça Federal: uma História”. A solenidade de lançamento acontece na sede do CJF (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 9 — […]
Implantação da IA no Judiciário passa ao largo do debate público
A quarta edição da pesquisa Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro, coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão e cientificamente por mim, publicada pela FGV Justiça em 2025, oferece um abrangente retrato já produzido sobre o uso da inteligência artificial (IA) e, mais recentemente, da inteligência artificial generativa (IAG) no sistema de Justiça brasileiro. O estudo […]
Projetos antifacção acertam sobre finanças, mas ameaçam direitos
futuro da segurança Os projetos de lei do governo Lula (PT) para combater facções têm pontos positivos, como dar maior ênfase ao asfixiamento financeiro e promover a centralização da segurança pública. No entanto, podem gerar intimidação de moradores de favelas e colocar bens de investigados em risco sem respeitar seus direitos e garantias. […]
Por que o habeas corpus incomoda tanto o Judiciário?
Ainda ressoa a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça atingiu a impactante marca de 1 milhão de Habeas Corpus impetrados. Evidentemente que esse momento não foi desperdiçado pelos ministros da Corte para censurar o que seria um uso indiscriminado do remédio constitucional, clamando pela restrição no seu uso. Nas ponderadas palavras do ministro […]