Síndrome do pânico justifica falta de trabalhador a audiência
Força maior A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu o recurso de um trabalhador que sofre de síndrome do pânico e decretou a nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a […]
PL de Derrite é presente para grupos criminosos, diz secretário
Monstrengo legislativo O texto substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), elaborado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) e aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/11), entra em conflito com o sistema de combate a organizações criminosas. Por isso, se for aprovado, não endurecerá os processos contra esses grupos, e sim […]
Cresce a insatisfação dos americanos com a Suprema Corte
Liberal ou conservadora? As pesquisas de opinião mais recentes da Gallup e do Pew Research Center indicam que o nível de insatisfação dos eleitores americanos com a Suprema Corte vem subindo progressivamente. Americanos estão cada vez menos satisfeitos com a Suprema Corte Na opinião da maioria dos entrevistados, a corte se tornou muito […]
Lula confirma para Pacheco que escolheu Messias para o STF
Cabeça feita Na noite desta segunda-feira (17/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de que vai escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal que ficou aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A escolha de […]
Uso da IA no mundo jurídico: eficiência com salvaguardas
Opinião Passei as duas semanas nos Estados Unidos debatendo inteligência artificial aplicada ao Direito em uma agenda intensa com profissionais de grandes empresas, acadêmicos e membros do Judiciário em um país que o centro do mercado jurídico e da tecnologia. Este artigo apresenta as conclusões desse ciclo de trocas e observações sobre o […]
O que acontece quando o Judiciário, e não a parte, permanece inerte?
Opinião O brocardo latino dormientibus non succurrit jus — “o direito não socorre aos que dormem” — tem função central em nosso processo civil, ao sancionar a inércia da parte na defesa de seus interesses. Contudo, a questão que se impõe é: o que ocorre quando não é a parte que dorme, mas […]
Jornada de Processo Civil comemora dez anos do CPC
O Conselho da Justiça Federal promove a IV Jornada de Direito Processual Civil nos dias 10 e 11 de novembro. O evento comemora os dez anos da promulgação do Código de Processo Civil, da Lei de Mediação e da Lei da Arbitragem, além dos 20 anos da Lei da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. O […]
Testamento de Chica da Silva está disponível para consulta online
Documento histórico “Aos doze do mês de novembro de mil setecentos e setenta anos e neste sítio de Macaúbas, eu, Francisca da Silva de Oliveira, andando de saúde natural e em meu perfeito juízo e conhecimento, porém temendo a morte como a todas as criaturas e não sabendo a hora em que Deus […]
CJF e Ajufe lançam livro sobre história do Judiciário Federal
PILAR DA DEMOCRACIA O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançam nesta segunda-feira (10/11) o livro “Justiça Federal: uma História”. A solenidade de lançamento acontece na sede do CJF (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 9 — […]
Implantação da IA no Judiciário passa ao largo do debate público
A quarta edição da pesquisa Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro, coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão e cientificamente por mim, publicada pela FGV Justiça em 2025, oferece um abrangente retrato já produzido sobre o uso da inteligência artificial (IA) e, mais recentemente, da inteligência artificial generativa (IAG) no sistema de Justiça brasileiro. O estudo […]