O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançam nesta segunda-feira (10/11) o livro “Justiça Federal: uma História”. A solenidade de lançamento acontece na sede do CJF (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 9 — Brasília), a partir das 19 horas.

A obra conta com prefácio do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Escrito pelo jornalista Rodrigo Haidar, o livro conta a história do Judiciário Federal desde sua criação na Primeira República, passando pelo hiato imposto a ela durante o Estado Novo, sua reinstalação em 1965 e sua consolidação com a criação da Constituição de 1988.

Nesse momento, a Justiça Federal foi estabelecida como um pilar do Estado Democrático de Direito. A obra também destaca a capacidade de reinvenção e o compromisso com a cidadania da esfera judiciária federal.  A obra conta com colaborações dos ministros Carlos Mário da Silva Velloso (Tribunal Superior Eleitoral), Antônio de Pádua Ribeiro (STJ), Paulo Costa Leite (STJ) e Nilson Vital Naves (STJ).

Uma característica nova e de suma importância do Poder Judiciário republicano foi a responsabilidade — além das funções que já tinha — de fiscalizar a constitucionalidade das leis e dos direitos individuais, ainda que interpostos contra atos dos demais poderes da República. Seguindo essa orientação, a organização da Justiça brasileira buscou inspiração nos modelos norte-americano (Constituição de 1789), suíço (Lei de 1874) e argentino (leis de 1882 e 1883), todos constituídos por repúblicas recém-formadas que adotaram a jurisdição federal em seus territórios.